Termos de Serviço

Última atualização: 22 October 2026

1. Quem somos

O Scormate Course Builder (o "Serviço") é prestado por Velychko Nataliia Valeriivna (FOP), empresário em nome individual registado na Ucrânia, 1A Litynska Street, apt. 68, Kyiv 02092, Ukraine ("nós"). Contacto: kashmensky@gmail.com.

2. O Serviço

O Serviço gera rascunhos de cursos de e-learning a partir dos documentos que carrega, permite-lhe revê-los e editá-los e exporta-os como pacotes SCORM. Os cursos são gerados com inteligência artificial e podem conter erros. É responsável por rever um curso e as respetivas avaliações antes de o publicar para os formandos.

3. Contas e acesso beta

Inicia sessão com uma conta Scormate. Durante o beta, o acesso é feito por convite e pode incluir limites ao número de cursos que pode gerar. É responsável pela atividade realizada na sua conta e por manter seguros os seus dados de início de sessão.

4. Compras

O nosso processo de encomenda é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. A Paddle.com é o Merchant of Record de todas as nossas encomendas. A Paddle presta todo o serviço de apoio ao cliente e trata das devoluções. Os Termos do Comprador da Paddle aplicam-se à sua compra.

Uma compra de exportação SCORM é um pagamento único por um curso. Permite aos membros do espaço de trabalho que a efetuou transferir pacotes SCORM desse curso em todos os idiomas, sem limite de número de transferências. O preço é apresentado no nosso website e no pagamento antes de pagar. Se optar por guardar o seu método de pagamento no pagamento, este é armazenado pela Paddle e só é cobrado quando confirma uma nova compra.

5. O seu conteúdo

Mantém todos os direitos sobre os documentos que carrega e sobre os cursos que cria. Concede-nos autorização para os armazenar e tratar apenas para lhe prestar o Serviço, incluindo enviá-los aos fornecedores de modelos de IA indicados no nosso Aviso de Privacidade. Confirma que tem o direito de utilizar os documentos que carrega.

6. Utilização aceitável

Não pode utilizar o Serviço para carregar conteúdo ilícito, conteúdo que viole direitos de terceiros ou malware; para tentar aceder a dados de outros utilizadores; nem para perturbar ou sobrecarregar o Serviço.

7. Disponibilidade e alterações

O Serviço está em beta e é prestado "tal como está". Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades e daremos um aviso prévio razoável sobre alterações que afetem substancialmente as funcionalidades pagas. Os pacotes de curso que já transferiu continuam a funcionar por si; não dependem do Serviço.

8. Responsabilidade

Na medida em que a lei o permita, não somos responsáveis por perdas indiretas ou consequenciais, e a nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relativa ao Serviço está limitada ao montante que nos pagou nos doze meses anteriores à reclamação. Nada nestes termos limita a responsabilidade que não possa ser limitada por lei.

9. Cessação

Pode deixar de utilizar o Serviço e pedir-nos que eliminemos os seus dados a qualquer momento. Podemos suspender contas que violem estes termos.

10. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei da Ucrânia, sem privar os consumidores da proteção das leis imperativas do seu país de residência.